Gilmar Mendes afirma que jurisprudência de Nunes Marques não deve permanecer

O ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que decisões sobre publicidade de pesquisas eleitorais deverão chegar ao STF em 2026. Na entrevista ao Roda Viva, ele classificou a decisão do TSE que suspendeu a AtlasIntel como uma possível “jurisprudência Nunes Marques” que, segundo ele, não se manterá no STF.

Mendes indicou que o caso pode terminar no STF sob a alegação de desrespeito a precedentes da própria Corte, incluindo a ADPF 130, que trata de liberdade de expressão. O ministro avaliou que a divulgação de pesquisas pode influenciar o voto e exigir regras para evitar manipulação.

ENTENDA

O episódio envolve a decisão liminar do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, pela suspensão da AtlasIntel, que apontava queda de popularidade de Flávio Bolsonaro. O material questionava conversas para financiamentos do filme Dark Horse, ligado ao ex-presidente Bolsonaro.

O processo foi encaminhado ao plenário do TSE em 9 de junho, após pedido de vista da ministra Estela Aranha. O voto do relator ressaltou que pesquisas eleitorais podem impactar a disputa, exigindo regras para evitar vieses. O TSE ainda não finalizou o julgamento.