A primeira vez que a urna eletrônica foi usada no Brasil foi há 30 anos, nas eleições municipais de 1996, quando algumas cidades fizeram testes. No pleito de 2000, todo o território brasileiro passou a usar o equipamento.
A primeira vez que a urna eletrônica foi usada no Brasil foi há 30 anos, nas eleições municipais de 1996, quando algumas cidades fizeram testes. No pleito de 2000, todo o território brasileiro passou a usar o equipamento.
Nesses 30 anos, a urna eletrônica passou por mudanças e aperfeiçoamentos na acessibilidade e na segurança. Atualmente, a tecnologia usada no processo eleitoral passa por 40 etapas de auditoria e fiscalização. Entre os procedimentos que são feitos, estão a abertura do código-fonte, adoção de assinatura digital, testes públicos e lacração.
A abertura do código-fonte, que é o conjunto de instruções às quais os sistemas eleitorais definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral obedecem, é feita um ano antes da eleição para entidades acompanharem.
Entre as entidades que podem analisar o código-fonte estão partidos políticos e federações, Ministério Público, Polícia Federal, universidades, entidades fiscalizadoras e especialistas credenciados.
A assinatura digital é outro mecanismo utilizado.
“Todos os sistemas que são utilizados são assinados digitalmente. Não tem como alterar. Tem como auditar, você consegue verificar se aquele sistema não está íntegro, se foi adulterado”, explica Alexandre Bustos, chefe da seção de urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
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Além disso, nos anos em que não há eleições, é feito o Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais, por pessoas da sociedade civil e especialistas que se inscrevem em grupos no TSE e “atacam” o sistema em busca de fragilidades e pontos que podem ser melhorados.
“Sempre que é encontrado algum ponto de melhoria, o TSE corrige e convida novamente esses ‘atacantes’ para tentar reproduzir novamente os ataques que fizeram na urna”, acrescenta Alexandre Bustos.
Antes de seguirem para os locais de votação, as urnas passam por uma cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais. E no dia da eleição, antes do início da votação, é feita a emissão da zerésima, que é um documento impresso que comprova que a urna está configurada e ainda não tem nenhum voto computado. O procedimento é feito na presença de mesários e representantes de partidos.
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