O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, vai se reunir com os demais ministros do TSE na quinta-feira (13) para discutir o uso de Inteligência Artificial nas eleições e marcar o julgamento da ação que questiona o uso da IA de Jair Bolsonaro na convenção do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República, em 25 de julho.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, vai se reunir com os demais ministros do TSE na quinta-feira (13) para discutir o uso de Inteligência Artificial nas eleições e marcar o julgamento da ação que questiona o uso da IA de Jair Bolsonaro na convenção do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República, em 25 de julho.
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou o TSE contra Flávio Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial.
O vídeo exibido na convenção do PL foi produzido por inteligência artificial e mostrava o avatar do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmando que estava preso e impedido de se manifestar por uma decisão “injusta e arbitrária”. Também pedia apoio ao filho.
O senador Flávio Bolsonaro negou em uma live no Youtube no dia 30 de julho que o vídeo exibido em sua convenção tenha violado a legislação eleitoral.
Segundo Resolução do TSE sobre o uso de Inteligência Artificial na propaganda eleitoral, “é proibido o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia (deep fake)“.
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A reunião de quinta-feira entre os ministros do TSE vai ocorrer após a sessão feita pela manhã.
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