Comissão vota relatório da MP que zera a “taxa das blusinhas”

A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) nº 1.357/2026, que zera a chamada “taxa das blusinhas”, se reúne nesta segunda-feira (31) para votar o relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF).

A reunião, que estava marcada para as 16h (de Brasília), no Senado Federal, foi suspensa e e será retomada às 17h30. Ela será transmitida pelo Portal Tela. A expectativa é que, caso o parecer seja aprovado pela comissão, a medida seja votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado já nesta terça-feira (1º).

A MP zerou o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas por pessoas físicas em plataformas internacionais, como Shein, AliExpress e Shopee.

O prazo para que a medida seja aprovada pela Câmara e pelo Senado termina em 8 de setembro. Caso contrário, a MP perderá a validade e a cobrança do imposto será retomada.

A relatora Leila Barros afirmou ser favorável ao texto apresentado pelo governo, mas informou que analisaria as 112 emendas apresentadas pelos parlamentares antes de concluir o parecer.

“Estou acompanhando com a minha equipe todas as 112 emendas que os colegas apresentaram. Vamos dialogar com todos e até segunda-feira será um trabalho bem intenso. Uma força-tarefa no fim de semana para já na próxima semana iniciarmos apresentando o relatório para votação”, afirmou durante a instalação da comissão, na última sexta-feira (28).

Entre as emendas apresentadas estão propostas para aumentar a faixa de isenção para US$ 100, restringir o benefício a produtos sem similar nacional e criar mecanismos de compensação para a indústria brasileira.

O presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), também se manifestou favoravelmente à medida. Segundo ele, a isenção busca ampliar o acesso de consumidores de menor renda às compras internacionais.