A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra supostas irregularidades na estratégia digital da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
Os questionamentos envolvem três frentes: a TV Celular, plataforma de vídeos ligada à campanha do senador; conteúdos que, segundo a coligação de Lula, usam inteligência artificial e edições para atacar o petista; e uma rede de publicações em colaboração no Instagram.
TV Celular é alvo de pedido de suspensão
Em uma das representações, a campanha pede a suspensão da TV Celular por suposta falta de identificação da propaganda eleitoral. Levantamento apresentado ao TSE aponta que apenas 15 dos 883 vídeos disponíveis informam o candidato, o vice Alfredo Gaspar e o partido. A plataforma também permite baixar os conteúdos para compartilhamento em outras redes.
A coligação afirma que o formato pode levar o eleitor a confundir os vídeos com conteúdo editorial. Além da suspensão da plataforma até a regularização do acervo, pede, como alternativa, o bloqueio da função de download e aplicação de multa.
Pedidos de direito de resposta
A campanha de Lula também apresentou 20 pedidos de direito de resposta contra publicações atribuídas ao PL e a Flávio Bolsonaro no Instagram.
Segundo a coligação, os conteúdos utilizam cortes, montagens e materiais produzidos com inteligência artificial para associar Lula a crimes ou distorcer declarações do presidente.
Os pedidos solicitam a retirada das publicações e a concessão de direito de resposta nos perfis responsáveis pelo conteúdo.
TSE abre investigação sobre rede de perfis no Instagram
Outra ação questiona uma rede de publicações em collab no Instagram. Segundo a campanha de Lula, foram identificadas 1.826 postagens envolvendo 492 perfis, com repetição dos mesmos grupos de coautores e concentração das publicações em um período de dez dias.
Na ação, a coligação pediu que o TSE investigasse quem administra e financia essa estrutura, além da preservação de dados pela Meta e da identificação de responsáveis por perfis e links comerciais. Também apontou que algumas contas direcionavam seguidores para a venda de produtos com referências à campanha de Flávio.
Nesta terça-feira (22), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício, admitiu a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e determinou o prosseguimento do processo contra Flávio, Alfredo Gaspar e o deputado federal Mario Frias (PL-SP).
Cueva também concedeu parcialmente os pedidos de urgência. A Meta deverá preservar registros e metadados das publicações investigadas, fornecer dados que permitam identificar os responsáveis por determinados perfis e suspender links de venda divulgados por algumas contas.
A Shopee terá de informar os responsáveis pela loja Bella Chic Store e identificar os titulares de links divulgados pelos perfis. As empresas têm prazo de 48 horas para cumprir as determinações e estão sujeitas a multa diária de R$ 50 mil.
O ministro negou, neste momento, o pedido para suspender a venda dos produtos. Segundo a decisão, ainda não há elementos que comprovem vínculo entre a loja e as candidaturas ou que os recursos obtidos com as vendas sejam destinados à campanha.
No mérito, a coligação pede a apuração de possível abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, além da cassação dos registros de candidatura e da declaração de inelegibilidade por oito anos. Esses pedidos ainda não foram julgados.
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