Eleitores de 14 estados terão algum tipo de restrição à venda ou ao consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições de 2026, marcado para este domingo (4). As regras variam de acordo com cada localidade e podem valer para todo o estado ou apenas para determinados municípios.
Em oito estados, a chamada Lei Seca eleitoral será aplicada em todo o território. Outros seis adotaram restrições somente em áreas específicas. Já em outras unidades da Federação não haverá proibição estadual.
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Onde haverá Lei Seca nas eleições?
Lei Seca em todo o estado: Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão e Ceará.
Lei Seca em áreas específicas: Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Goiás e Rondônia.
Sem Lei Seca: Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte.
No Rio Grande do Sul, a aplicação da medida dependerá de decisões tomadas pelos juízes eleitorais.
Qual o horário da Lei Seca?
Os horários também mudam conforme o estado ou município, já que não existe uma regra única válida para todo o país.
No Ceará, por exemplo, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos das 8h às 18h de domingo (4) em bares, restaurantes, supermercados, estabelecimentos semelhantes e outros locais abertos ao público.
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Em Rondônia, quatro municípios terão restrições determinadas por juízos eleitorais.
Em Alto Paraíso e Monte Negro, a suspensão da venda e do consumo de bebidas alcoólicas valerá da 0h às 16h de domingo em estabelecimentos comerciais e clubes sociais. A regra também será aplicada em 25 de outubro, caso haja segundo turno.
Já em Buritis e Campo Novo de Rondônia, a proibição começará às 18h de sábado (3) e seguirá até as 18h de domingo (4). A determinação inclui comercialização, fornecimento, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e espaços abertos ao público.
Lei Seca é obrigatória nas eleições?
A Lei Seca não é uma determinação nacional automática para os dias de eleição. Por isso, a existência da proibição e os horários de aplicação podem variar entre os estados e até mesmo entre municípios de uma mesma unidade da Federação.
As restrições são estabelecidas pelas autoridades eleitorais e de segurança de cada localidade. Por isso, o eleitor deve consultar as regras específicas do município onde estará no dia da votação por meio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado.
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