07 de fev 2025
Bolsonaro articula mudança na Lei da Ficha Limpa para viabilizar candidatura em 2026
O ex presidente Jair Bolsonaro enfrenta inelegibilidade até 2030 por condenações do TSE. Projeto de lei de Bibo Nunes visa reduzir a inelegibilidade de oito para dois anos. A proposta gera controvérsia entre aliados, temendo a percepção de "liberou geral". Bolsonaro foi indiciado por crimes graves, podendo ser inelegível até 2061. A Lei da Ficha Limpa, criada em 2010, é vista como um marco no combate à corrupção.
O ex-presidente Jair Bolsonaro no aeroporto de Brasília em janeiro passado (Foto: Evaristo Sá/AFP)
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Um projeto de lei de autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) visa reduzir o período de inelegibilidade de políticos condenados de oito para dois anos. A proposta é vista como uma estratégia para reabilitar Jair Bolsonaro (PL), que enfrenta condenações que o impedem de concorrer até 2030. Nunes argumenta que a punição de dois anos é suficiente e que o período eleitoral já serve como sanção. O projeto, atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, é relatado por Filipe Barros (PL-PR), também alinhado a Bolsonaro.
Além das condenações pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro enfrenta indiciamentos por diversos crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado. Se condenado, pode ser inelegível até 2061. A expectativa entre aliados é que o Supremo Tribunal Federal (STF) acelere o julgamento para evitar que a situação se arraste até o período eleitoral de 2026. A proposta de Nunes é vista como uma tentativa de facilitar o retorno de Bolsonaro à política, embora a oposição e alguns aliados do ex-presidente expressem cautela.
O PL, partido de Bolsonaro, planeja reunir seus parlamentares para discutir a proposta de redução da inelegibilidade. A estratégia inclui desassociar a proposta da Lei da Ficha Limpa, que é popular entre a opinião pública. Nunes defende que a mudança não favorece a corrupção, mas sim ajusta a legislação para um contexto mais justo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também se mostrou aberto a discutir a questão, considerando o prazo atual de inelegibilidade excessivo.
Por outro lado, a proposta enfrenta resistência, pois pode ser vista como um "liberou geral" para políticos condenados. A Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010, é considerada um marco no combate à impunidade e tem sido um tema delicado no debate político. A possibilidade de alterar a lei preocupa aliados de Bolsonaro, que temem que isso possa prejudicar a imagem do partido entre os eleitores de direita, que historicamente apoiaram medidas anticorrupção.
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