Comissão da OEA visitará Brasil em fevereiro para avaliar liberdade de expressão

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou que uma equipe da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (SRFOE) visitará o Brasil entre 9 e 14 de fevereiro de 2024. Esta será a primeira visita do grupo ao país, que inclui paradas em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. O objetivo é analisar a situação da liberdade de expressão no Brasil, com encontros programados com autoridades dos três poderes, Ministério Público, jornalistas e organizações de direitos humanos.

Durante a visita, a equipe da CIDH receberá informações sobre a liberdade de expressão de qualquer pessoa interessada, que podem ser enviadas até 21 de fevereiro para o e-mail cidhexpresion@oas.org. O relator especial expressou agradecimento ao Brasil pela cooperação e destacou a importância do diálogo internacional na proteção dos direitos humanos.

A visita ocorre em um contexto de tensões sobre a liberdade de expressão no Brasil, especialmente entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que acusam o Supremo Tribunal Federal (STF) de censura. Um exemplo recente foi a suspensão do aplicativo X pelo ministro Alexandre de Moraes, que ocorreu após a plataforma não cumprir exigências do STF. Após críticas de Elon Musk, a plataforma voltou a operar após pagar multas.

O Itamaraty foi contatado para comentar sobre a visita da CIDH, e o texto será atualizado caso haja resposta. A situação da liberdade de expressão no Brasil continua a ser um tema controverso, refletindo as divisões políticas atuais no país.