Relator da OEA destaca democracia no Brasil e critica estados autoritários que o impedem de atuar

Em sua missão no Brasil, iniciada no último domingo, o relator para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca, destacou a institucionalidade democrática do país, diferenciando-a de regimes autoritários. A visita ocorreu após a CIDH receber denúncias de parlamentares bolsonaristas sobre supostas violações de direitos humanos e liberdades de expressão, alegando que a democracia estaria ameaçada pela atuação do Judiciário.

Vaca, que lidera um escritório na CIDH, enfatizou a força da institucionalidade democrática no Brasil, mencionando a importância da separação de Poderes. Ele ressaltou o espírito colaborativo do país ao convidá-lo para a visita, afirmando que, em estados autoritários, não recebe o mesmo acolhimento. "Aqui estamos diante de um Estado que me convidou e me deu todas as facilidades para fazer meu trabalho", disse.

Durante sua agenda, Vaca se reuniu com diversas autoridades, incluindo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e parlamentares de diferentes espectros políticos. Ele também se encontrou com parlamentares governistas e planejou reuniões com representantes de ONGs que expressaram preocupações sobre a liberdade de expressão no Brasil, especialmente após uma audiência adiada que envolvia congressistas bolsonaristas.

Ao final de sua missão, o relator e sua delegação farão um pronunciamento formal sobre as denúncias recebidas e as observações feitas durante a visita, que visa esclarecer a situação dos direitos humanos e da liberdade de expressão no Brasil.