Motta propõe aumentar número de deputados federais para 527 em contraproposta ao STF

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), planeja propor um acordo entre a Câmara, o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) para aumentar o número de deputados federais de 513 para 527. Essa proposta surge como uma contraproposta à decisão unânime do STF, que determinou a redivisão das cadeiras com base no Censo Demográfico de 2022. A mudança pode resultar na perda de cadeiras para estados como a Paraíba e o Rio de Janeiro.

Motta enfatizou a necessidade de um "grande acordo" para que nenhum estado perca representação. Em entrevista à rádio Arapuan FM, ele afirmou: "Penso que a solução fosse um grande acordo, uma conversa com o Senado e com o Supremo para que aumentemos 14 vagas." O deputado também destacou a importância de garantir que a proposta não acarrete aumento nos custos da Câmara.

Entre os estados que mais perderiam cadeiras está o Rio de Janeiro, que passaria de 46 para 42 deputados, e a Bahia, que poderia perder duas cadeiras. A proposta de Motta visa mitigar os impactos da decisão do STF, que se baseou em uma ação do governo do Pará, que alegou subrepresentação desde 2010. O STF determinou que o Congresso deve editar uma lei complementar até 30 de junho para revisar a distribuição das cadeiras.

A composição da Câmara é proporcional à população de cada estado e do Distrito Federal, com um mínimo de oito e um máximo de 70 deputados por unidade da Federação. A insatisfação de alguns estados se deve à falta de atualização do número de cadeiras em relação às variações populacionais recentes. A decisão do STF busca corrigir essa distorção, garantindo uma representação mais justa.