AGU notifica Meta e exige remoção de vídeo falso de Alckmin em 24 horas

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Meta, controladora do Facebook e Instagram, nesta quarta-feira, 12, para que remova um vídeo com uma falsa entrevista do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A notificação exige que a empresa exclua a publicação manipulada por inteligência artificial em um prazo de 24 horas. Caso não o faça, a Meta deve, ao menos, rotular o vídeo com a mensagem: "O vídeo foi gerado por inteligência artificial — conteúdo alterado ou sintético".

O documento foi apresentado pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, que alerta que a não remoção do conteúdo pode resultar em responsabilização da Meta, uma vez que a empresa foi informada sobre a natureza ilícita do material. A AGU tem utilizado notificações extrajudiciais como uma estratégia para combater a disseminação de fake news nas redes sociais.

Em janeiro, a AGU já havia atuado de forma semelhante, levando o TikTok a deletar um vídeo manipulado por inteligência artificial que apresentava declarações falsas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre "taxação de pobres" e "impostos do cachorrinho de estimação". Essa ação reflete a crescente preocupação das autoridades com a desinformação nas plataformas digitais.