Tensão entre ministérios de Lewandowski e Haddad marca regulação das big techs e WhatsApp

Nos bastidores do governo, um estresse crescente se manifesta entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Fazenda em relação à regulação das big techs. A pasta liderada por Ricardo Lewandowski está desenvolvendo um projeto que visa a responsabilização dessas grandes empresas de tecnologia por conteúdos ilícitos que possam ser divulgados. Em contrapartida, a Fazenda, sob a direção de Fernando Haddad, concentra seus esforços na regulamentação econômica dessas plataformas.

Uma das principais divergências entre os ministérios diz respeito ao WhatsApp. O Ministério da Justiça defende que a ferramenta deve ser classificada como uma rede social, enquanto a Fazenda discorda dessa classificação. Essa diferença de entendimento pode impactar a forma como as regulamentações serão aplicadas e as responsabilidades atribuídas às empresas.

No centro desse imbróglio está Pablo Bello, assessor especial de Mercados Digitais da Fazenda e ex-executivo do WhatsApp. Sua experiência no setor pode influenciar as discussões sobre a regulação, mas também levanta questões sobre possíveis conflitos de interesse. A situação destaca a complexidade da regulação das big techs no Brasil, onde diferentes visões sobre o papel e a responsabilidade dessas plataformas estão em jogo.

O desenrolar desse conflito entre os ministérios pode ter implicações significativas para a forma como as big techs operam no Brasil e para a proteção dos usuários em relação a conteúdos ilícitos. A busca por um consenso entre as partes será crucial para estabelecer uma regulação eficaz e equilibrada que atenda tanto às preocupações legais quanto às econômicas.