99 inicia operação de mototáxi em São Paulo e prefeito promete ação judicial contra serviço

A 99 anunciou nesta terça-feira, 14 de janeiro de 2024, o início da operação do serviço de mototáxi, denominado 99Moto, na cidade de São Paulo, embora sem a autorização da prefeitura. O serviço está disponível inicialmente apenas fora do centro expandido da capital. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) reagiu imediatamente, afirmando que tomará medidas legais para suspender a operação, citando um decreto municipal que proíbe o transporte de passageiros em motocicletas. Nunes argumentou que a cidade enfrenta altos índices de mortes no trânsito, principalmente entre motociclistas, e criticou a decisão da empresa como uma "irresponsabilidade".

A 99 defende que sua operação se baseia na Política Nacional de Mobilidade Urbana, que permite o transporte individual privado de passageiros mediado por aplicativos. A empresa alega que o decreto municipal é inconstitucional, citando mais de 20 decisões judiciais que confirmam a legalidade do serviço. Em nota, a 99 destacou que a legislação federal permite que prefeituras regulamentem, mas não proíbam a atividade. O diretor de operações da 99, Fabrício Ribeiro, afirmou que a demanda por esse serviço é alta, com três em cada cinco paulistanos expressando interesse.

O prefeito Nunes, por sua vez, enfatizou que a gestão municipal realizará uma fiscalização rigorosa, parando e vistoriando todas as motos cadastradas para o serviço. Ele classificou a 99 como uma empresa "assassina" e prometeu colocar faixas na cidade responsabilizando a empresa por eventuais acidentes. O decreto de 2023 que proíbe o serviço foi uma resposta ao aumento de mortes no trânsito, que subiram 31,9% no primeiro semestre de 2024 em comparação ao ano anterior.

A 99 já havia tentado lançar o serviço anteriormente, mas foi suspensa após notificação do Comitê Municipal de Uso do Viário. A empresa argumenta que a nova modalidade de transporte é diferente do mototáxi, que é um serviço público regulado pela prefeitura. A companhia também anunciou que possui diversas funcionalidades de segurança para proteger usuários e motoristas, além de ações educativas para os motociclistas.