Pagamentos indevidos do BPC somam R$ 14,5 bilhões e preocupam equipe econômica

Integrantes do governo brasileiro iniciaram 2024 discutindo a necessidade de novas medidas fiscais, com foco no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este benefício, que oferece um salário mínimo a idosos e deficientes de baixa renda, enfrenta críticas por atender a um público que não se encaixa no perfil original. O ex-presidente do INSS, Leonardo Rolim, aponta que o Tesouro gasta anualmente R$ 14,5 bilhões com pagamentos indevidos, representando 12% do total destinado ao BPC.

Entre junho de 2021 e outubro de 2024, o número de beneficiários cresceu 33%, passando de 4,71 milhões para 6,3 milhões. Esse aumento alarmou a equipe econômica, levando a propostas de mudanças na gestão do BPC, que foram incluídas no pacote fiscal do ano anterior. No entanto, houve resistência no Congresso e do presidente Lula, resultando em uma redução pela metade da estimativa de economia de R$ 2 bilhões.

A proposta original do Ministério da Fazenda incluía a distinção entre deficiências "moderada" e "grave" para a concessão do benefício, o que poderia limitar a atuação da Justiça, responsável por um terço das concessões. Apesar do apoio na Câmara dos Deputados, Lula vetou essa medida, visando facilitar a aprovação do pacote no Senado. O veto foi criticado por Paulo Tafner, economista especializado em Previdência, que o considerou um ato de irresponsabilidade.

A retirada de propostas de reforma do BPC representa uma oportunidade perdida para melhorar um programa social vital. O crescimento contínuo dos gastos com o BPC pode prejudicar aqueles que realmente necessitam do benefício, levantando preocupações sobre a sustentabilidade do programa. Dada a sua importância, a discussão sobre o BPC deve ser retomada neste ano.