Gastos com Benefício de Prestação Continuada devem crescer 18% até 2026

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que oferece um salário mínimo a idosos em situação de vulnerabilidade e pessoas com deficiência, enfrentará um aumento significativo nos gastos. Para 2026, o governo estima que os custos com o programa cheguem a R$ 140,1 bilhões, um crescimento de quase 18% em relação aos R$ 119,1 bilhões previstos para este ano.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado ao Congresso Nacional, revela que, apesar das tentativas de contenção de despesas, o BPC continua em trajetória de expansão. Analistas, como o economista Gabriel Leal de Barros, da ARX Investimentos, alertam que as despesas podem estar subestimadas em R$ 15 bilhões. Ele destaca que o aumento no gasto é impulsionado pelo reajuste do salário mínimo e pelo crescimento no número de beneficiários.

A revisão das concessões do BPC mostra que as solicitações judiciais aumentaram 22% de 2023 para 2024, enquanto as administrativas cresceram apenas 9%. Esse crescimento nas concessões judiciais é um dos fatores que dificultam o ajuste fiscal do programa. O governo já implementou medidas, como a inclusão do código da Classificação Internacional de Doenças (CID) na avaliação de deficiência, mas a economia projetada com essas mudanças foi reduzida pela metade, passando de R$ 4 bilhões para R$ 2 bilhões.

As projeções indicam que a revisão cadastral do BPC poderá gerar uma economia de R$ 2 bilhões em 2026, aumentando para R$ 4,2 bilhões em 2027. O secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, afirmou que a revisão do programa é uma prática natural e necessária a cada dois anos. O aumento contínuo nos gastos com o BPC reflete não apenas a elevação do salário mínimo, mas também a crescente quantidade de beneficiários, o que levanta preocupações sobre a sustentabilidade do programa.