Congresso redefine emendas e prioriza Saúde com R$ 21,5 bilhões em 2025

Em 2025, as emendas parlamentares no Brasil sofreram mudanças significativas, especialmente em relação à destinação de verbas. A Saúde se destaca como uma das áreas mais beneficiadas, com um total de R$ 21,5 bilhões, um aumento em comparação aos R$ 16,5 bilhões do ano anterior. Essa mudança se deve às novas diretrizes que favorecem a área, que agora deve receber 50% das emendas parlamentares como pagamentos impositivos pelo Executivo. Os parlamentares buscam, assim, aumentar sua influência na pasta, que é comandada pela ministra Nísia Trindade.

Além da Saúde, outros ministérios também terão aumento nas destinações, como Transportes e Portos e Aeroportos. O orçamento do Ministério dos Transportes deve crescer de R$ 134 milhões para R$ 367 milhões, com foco em obras estruturantes. O ministro Renan Filho destacou que as emendas são direcionadas para a construção de rodovias, com R$ 50 milhões alocados para Santa Catarina. Já o Ministério de Portos e Aeroportos terá R$ 436 milhões, um salto considerável em relação aos R$ 1,3 milhão do ano anterior.

Por outro lado, o Ministério do Desenvolvimento Regional verá uma redução de 27% nas emendas, passando de R$ 3,52 bilhões para R$ 2,58 bilhões. O ministro Waldez Góes afirmou que não haverá prejuízo nas ações da pasta, embora a demanda por maquinários possa levar a uma migração de verbas. O Ministério do Turismo enfrentará a maior queda, com previsão de R$ 269 milhões, comparado a R$ 1,6 bilhão em 2024.

As novas regras para emendas, que visam maior transparência e rastreabilidade, foram aprovadas pelo Congresso. O total de emendas para este ano será limitado ao montante previsto na Constituição, com um adicional de R$ 11,5 bilhões para emendas de comissão. O relator do orçamento, senador Angelo Coronel, enfatizou a necessidade de um consenso sobre as regras para evitar conflitos entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso.