Indígenas e professores ocupam Secretaria de Educação do Pará em protesto contra nova lei

Desde o dia 14 de janeiro, centenas de indígenas e professores ocupam a sede da Secretaria de Educação do Pará, em Belém, em protesto contra a Lei nº 10.820/2024, que altera o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some). Os manifestantes alegam que a nova legislação prejudica a educação indígena ao priorizar o ensino a distância em detrimento das aulas presenciais nas aldeias. A ocupação, que começou com mais de cem indígenas de diversas etnias, ganhou apoio de professores da rede estadual, que temem impactos negativos em suas carreiras.

A lei, aprovada em dezembro de 2024, modifica as regras de remuneração dos professores que atuam em áreas remotas, reduzindo as gratificações que antes eram de até 180% sobre o salário-base. Com a nova estrutura, os valores variam de R$ 1 mil a R$ 7 mil, o que, segundo os indígenas, pode desestimular a permanência de docentes nas comunidades. Além disso, a legislação revogou uma norma anterior que garantia a educação indígena, deixando o programa sem uma base legal específica.

Os líderes do movimento também criticam a implementação do Centro de Mídias da Educação Paraense, que substitui aulas presenciais por conteúdos gravados, desconsiderando a diversidade cultural e as dificuldades de acesso à tecnologia nas áreas remotas. Dados do Censo de 2022 indicam que apenas 77,6% dos domicílios no Pará têm acesso à internet, o terceiro menor índice do Brasil. Os manifestantes pedem a revogação da lei e melhorias nas condições das escolas indígenas, além da demissão do secretário de Educação, Rossieli Soares.

O governo do Pará, liderado por Helder Barbalho (MDB), defende que as áreas atendidas pelo Some continuarão com o mesmo formato e nega que a nova lei trará prejuízos à educação indígena. O secretário Soares afirmou que não há possibilidade de revogação da lei, mas que o governo está aberto ao diálogo. Entretanto, os indígenas expressam desconfiança em relação às promessas do governo, alegando que as mudanças visam precarizar a educação nas aldeias e forçar os jovens a deixarem suas comunidades.