Indígenas mantêm ocupação em secretaria do Pará e ganham apoio de trabalhadores da educação

A ocupação dos indígenas na Secretaria Estadual de Educação do Pará (Seduc), em Belém, continua em protesto contra a lei que altera o ensino presencial para a modalidade remota em aldeias. Nesta quinta-feira, os trabalhadores da Educação do Pará entraram em greve por tempo indeterminado, exigindo a revogação da legislação. O Ministério Público Federal (MPF) também solicitou à Justiça Federal que impeça o governo do Pará de implementar o ensino a distância para os indígenas, com base em uma nota técnica do Ministério da Educação que afirma que essa mudança contraria a legislação vigente.

Apesar da Seduc garantir que a nova lei não afetará o ensino presencial, o orçamento destinado à educação escolar indígena para 2025 é de apenas R$ 500 mil, um corte de 85% em relação aos R$ 3,5 milhões de 2024. Esse montante representa apenas 0,005% do total previsto para a educação no Pará, que é de cerca de R$ 8,6 bilhões. Desde o dia 14 de janeiro, mais de 300 indígenas, estudantes e professores ocupam a sede da Seduc, bloqueando a avenida em frente ao prédio. Um oficial de Justiça tentou entregar uma intimação de reintegração de posse, mas os caciques presentes se recusaram a recebê-la.

Após retornar do Fórum de Davos, o governador do Pará, Helder Barbalho, se reuniu para discutir a lei da educação indígena, assegurando que as aulas permanecerão presenciais. No entanto, as lideranças indígenas decidiram manter a ocupação, alegando que seus direitos não estão garantidos enquanto a Lei 10.820 não for revogada. Eles criticam a falta de menção ao Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei) na nova legislação e se opõem à substituição das aulas presenciais por aulas online.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, classificou a mobilização como uma "luta legítima pela garantia da educação indígena". Ela destacou que a alteração da lei foi um retrocesso, pois excluiu o capítulo que reconhecia a interculturalidade e as práticas culturais das comunidades. O governador Barbalho afirmou que todas as reivindicações foram atendidas, mas os manifestantes consideram a postura do governo intransigente e afirmam que a ocupação continuará até a revogação da Lei 10.820. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a referida lei.