Terras Indígenas preservam área de vegetação nativa maior que o Mato Grosso, revela estudo

Um novo relatório do Instituto Socioambiental (ISA), divulgado nesta terça-feira, revela que as Terras Indígenas (TIs) no Cerrado e na Amazônia protegem uma área de vegetação nativa superior ao estado de Mato Grosso. Com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o levantamento indica que as TIs na Amazônia preservam mais de 97,4 milhões de hectares, enquanto no Cerrado são cerca de 8,3 milhões de hectares. Juntas, essas áreas representam 12,4% do território nacional, maior que os 90 milhões de hectares de Mato Grosso.

O relatório, que analisa o desmatamento entre agosto de 2023 e julho de 2024, destaca que as TIs no Cerrado sofreram apenas 5,89% de desmatamento, em contraste com a perda de 54,4% da vegetação no restante do bioma. Na Amazônia, o desmatamento fora das TIs ultrapassa 27%, enquanto dentro delas é de apenas 1,74%, evidenciando que áreas fora das TIs são 16 vezes mais desmatadas. O estudo também aponta uma redução no desmatamento na Amazônia de 30,6% e no Cerrado de 25,7%, a menor taxa desde 2019.

Tiago Moreira dos Santos, antropólogo do ISA, ressalta que a demarcação de TIs é crucial para a proteção ambiental, mas que a delimitação pela Funai e a declaração dos limites não são suficientes para conter a ocupação ilegal. Ele enfatiza que apenas a homologação plena pelo Presidente da República pode garantir a integridade dessas áreas. A demarcação, prometida por Lula durante a campanha de 2022, enfrenta desafios, com apenas um dos 14 territórios aguardando homologação, o Xucuru-Kariri, em Alagoas.

A Funai informa que, além das homologações, o governo federal tem avançado na promoção dos direitos territoriais indígenas, com a assinatura de portarias que facilitam o processo demarcatório. Durante o período, foram feitas 11 declarações de TIs, uma etapa anterior à homologação. O Ministério dos Povos Indígenas destaca que o número de 13 homologações nos dois primeiros anos de gestão supera as 11 homologações da década anterior à criação da pasta.