Caminhos para garantir creches a todas as crianças no Brasil são debatidos

A servidora pública Daniela Salgado enfrenta dificuldades para matricular seus filhos gêmeos de 1 ano e 9 meses em uma creche pública em Brasília. Desde janeiro de 2024, ela aguarda uma vaga, mas, devido ao sistema de pontuação que prioriza famílias em situação de vulnerabilidade, precisou optar por uma escola particular. Daniela critica a falta de apoio do governo, afirmando que “o certo seria que pudéssemos trabalhar e ter as creches para cuidarem de nossos filhos com dignidade”.

Atualmente, o Distrito Federal possui 34.413 vagas em 238 creches públicas, mas ainda há 14.403 crianças na fila de espera. Para 2025, a previsão é abrir cerca de 12 mil novas vagas, com a entrega de cinco novas creches no primeiro semestre e mais 13 até o final do ano. No Brasil, 44% dos municípios enfrentam filas para acesso a creches, e 88% dessas localidades não têm vagas disponíveis, segundo levantamento do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe).

Muitas famílias recorrem à Justiça para garantir o direito à creche, mas essa solução não resolve o problema de forma abrangente. A advogada Bruna Secreto destaca que mães enfrentam longas esperas e, em municípios menores, podem ser desencorajadas pelos funcionários públicos. No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos não frequentam creches, sendo as mais afetadas aquelas de famílias de baixa renda, onde 60% nunca tiveram acesso a esse serviço.

Para zerar as filas, é essencial que os municípios conheçam sua demanda e estabeleçam critérios de priorização. A Lei 14.851 exige que as prefeituras garantam atendimento à educação infantil antes dos 3 anos. Além disso, o programa Novo PAC prevê a construção de 2.500 creches e pré-escolas até 2026, visando beneficiar mais de 110 mil crianças em áreas vulneráveis.