Governo cria fundo para acelerar transição energética com nova lei sancionada

O Governo Federal sancionou, em 22 de janeiro de 2024, a Lei 15.103, que estabelece o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Esta iniciativa, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, tem como objetivo promover uma matriz energética mais limpa e sustentável, alinhando o Brasil às exigências globais de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Uma das inovações do Paten é a criação de um fundo destinado ao financiamento de projetos que incentivem a transição para fontes de energia renováveis. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será responsável pela administração desse fundo, alocando recursos para iniciativas que atendam aos objetivos do programa, com foco em alternativas energéticas limpas, como biocombustíveis, energia solar e eólica.

O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, ressaltou a continuidade de ações bem-sucedidas do primeiro mandato do presidente Lula, como a introdução do biocombustível na matriz energética. Alckmin mencionou que, com a implementação do biocombustível, a mistura de biodiesel no diesel aumentou de 3% para 13%, e que, a partir de 1º de março, esse percentual será elevado para 15%.

A sanção da Lei 15.103 representa um avanço significativo na busca por alternativas energéticas mais sustentáveis, reforçando o compromisso do Brasil com a descarbonização do setor energético e a promoção de uma economia mais verde.