Damares Alves critica apoio de Lula a restrições em redes sociais e promete servir café

A senadora Damares Alves (Republicanas-DF), reconhecida como uma das novas figuras da extrema-direita no Brasil, expressou desconfiança em relação ao apoio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto que ela defende, que visa impor restrições a redes sociais como Facebook e Instagram. Em entrevista, Damares afirmou que a gestão petista pode estar tentando incluir "jabutis" — temas irrelevantes — na proposta, que originalmente é do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e busca proteger crianças e adolescentes online. O projeto foi aprovado pelo Senado em 2024 e agora aguarda análise na Câmara dos Deputados.

Damares, que normalmente se opõe ao governo Lula, destacou que a intenção do projeto é regular o conteúdo acessível a crianças, temendo que o governo utilize a proteção infantil como justificativa para suspender redes sociais. Ela mencionou que a proposta de Silas Câmara (Republicanos-AM) também está em pauta, que visa acabar com o anonimato nas manifestações online, exigindo que usuários se identifiquem para manter o direito à livre expressão. O projeto prevê que as plataformas sejam responsabilizadas por conteúdos de terceiros, o que pode gerar implicações legais significativas.

O governo Lula, por sua vez, está discutindo uma nova proposta para regular plataformas digitais, visando responsabilizar empresas pela disseminação de desinformação e discursos de ódio. Essa proposta surge após o insucesso do PL das Fake News e busca estabelecer obrigações para as plataformas, incluindo a remoção de conteúdos ilícitos e a criação de regras específicas para o período eleitoral, com um rito acelerado para moderação de conteúdo.

Além disso, o governo propõe a formação de um comitê de fiscalização, composto por órgãos como a Anatel e a ANPD, para monitorar o cumprimento das novas regras e aplicar sanções, que podem incluir multas e suspensão de operações. A proposta, chamada de Marco Legal de Proteção de Usuários de Serviços Digitais, ainda está em discussão e pode ser apresentada como prioridade no início de 2025, dependendo da conclusão de um julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade das plataformas.