Brasil registra recorde na liberação de agrotóxicos e defensivos biológicos em 2024

O Brasil registrou um recorde de liberação de agrotóxicos e defensivos biológicos em 2024, com a aprovação de 663 produtos, um aumento de 19% em relação a 2023, quando foram aprovados 555. Esses dados foram divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e refletem a nova lei dos agrotóxicos, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2023, que facilitou o processo de aprovação e comercialização desses produtos.

A maioria dos defensivos aprovados são agrotóxicos genéricos, além de 106 defensivos biológicos considerados de baixo risco. Dos produtos liberados, 464 são destinados ao uso agrícola e 199 à indústria. O aumento nas liberações está alinhado com a tendência de registros protocolados nos órgãos competentes, priorizando produtos de baixo risco e atendendo a decisões judiciais.

O projeto de lei, conhecido como “PL do Veneno”, designou o Mapa como coordenador das reanálises de agrotóxicos, mas manteve o papel do Ibama e da Anvisa na avaliação de impactos ambientais e à saúde. Apesar dos vetos em trechos da lei, o presidente Lula manteve a previsão de acelerar o trâmite dos registros, reduzindo o tempo de aprovação de oito para dois anos, o que gerou críticas de ambientalistas.

Lula vetou trechos que permitiriam autorizações para agrotóxicos antes da conclusão das reanálises e a criação de uma Taxa de Avaliação e Registro. O presidente justificou que essas medidas poderiam comprometer a saúde pública e o meio ambiente, ressaltando a importância de garantir a segurança antes da liberação de novos produtos.