Padilha anuncia redesenho do Orçamento de 2025 antes da votação no Congresso

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) está em processo de "redesenho" do Orçamento de 2025. Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os novos presidentes do Congresso, Padilha previu que a votação do Orçamento ocorrerá até a terceira semana de março. Ele destacou que a proposta está sendo ajustada devido à não aprovação no ano anterior e mencionou a ampliação de investimentos em infraestrutura, como a construção de estradas.

O relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relatou pressão de ministros para aumentar a alocação de recursos, especialmente para os ministérios da Defesa e das Cidades. Coronel afirmou que a proposta orçamentária enviada pelo Executivo, de R$ 5,8 trilhões, não atende às necessidades dos ministérios e que não é possível aumentar o total, apenas remanejar recursos. Ele também mencionou a necessidade de resolver pendências relacionadas a emendas parlamentares não pagas.

Coronel defendeu as emendas parlamentares, considerando-as essenciais para a saúde pública, já que sessenta por cento das despesas são cobertas por instituições filantrópicas. Ele criticou o bloqueio de emendas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a falta de diálogo entre os poderes. O senador também apontou a exclusão de programas como o Pé-de-Meia e o vale-gás da proposta orçamentária, ressaltando que o aumento do salário mínimo e a inflação impactam diretamente as despesas.

Padilha reiterou que a JEO está focada em ajustar o Orçamento com base nas medidas de ajuste fiscal aprovadas em dezembro. O relator, por sua vez, aguarda um convite do governo para discutir as mudanças necessárias e espera finalizar as discussões para que a votação ocorra na primeira sessão do Congresso em março. O impacto das alterações orçamentárias ainda é incerto, especialmente em relação aos programas sociais que não estavam previstos anteriormente.