Barroso esclarece gastos do Judiciário e defende atuação do STF contra críticas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, corrigiu, nesta quarta-feira (5), uma informação sobre o gasto anual do Judiciário. Durante a sessão de julgamento, Barroso esclareceu que o valor de R$ 132,8 bilhões, mencionado na abertura do ano do Judiciário, não inclui os custos do Ministério Público e da Defensoria Pública da União, como havia afirmado anteriormente. Ele destacou que essa informação foi retida por engano, pois os dados do Conselho Nacional de Justiça não computavam essas instituições.

No discurso inaugural, Barroso ressaltou que o montante representa apenas 1,2% do PIB e que os tribunais arrecadaram R$ 56,74 bilhões no ano anterior. A correção gerou repercussão nas redes sociais, onde usuários apontaram a omissão do MPF e da DPU, com base em informações do Tesouro Nacional. O presidente do STF também confirmou que o orçamento do Judiciário Federal e do Conselho Nacional de Justiça permanece inalterado desde 2017, com ajustes apenas pela inflação e um pequeno aumento em 2024 devido à Lei Complementar 200/2023.

Barroso ainda mencionou que, em 2024, o Judiciário devolveu ao Tesouro R$ 406 milhões que não foram gastos. Em resposta a críticas sobre ativismo judicial, ele citou decisões do STF em temas como o uso de câmeras por policiais em operações, a distinção entre porte e consumo pessoal de drogas e a demarcação de terras indígenas. Barroso finalizou afirmando que criticar o Supremo por aplicar a Constituição não é justo, mesmo que haja descontentamento com seu papel.