Juízes do STF ganham R$ 10 mil a mais com nova regra de diárias em Brasília

STF aprova novo benefício de R$ 10 mil para juízes auxiliares

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma nova regra que garante o pagamento de R$ 10 mil mensais a todos os juízes auxiliares e instrutores da Corte. A medida, implementada em 2024, beneficia magistrados de todo o país, inclusive os que atuam em Brasília.

A mudança no sistema de pagamento de diárias amplia os benefícios já existentes, como o adicional que equipara os vencimentos dos juízes aos dos ministros. A nova regra abrange tanto juízes que se deslocam para Brasília quanto aqueles que atuam na capital federal.

A instrução normativa aprovada no início de 2024 permitiu o pagamento de diárias a magistrados do Distrito Federal, sob o argumento de que estavam atuando “fora de sua jurisdição”. Com a nova regra, a Corte explicita que todos os juízes auxiliares têm direito ao benefício, independentemente do local de atuação.

Distância de 2,5 km pode render R$ 10 mil a juízes de Brasília

Em termos práticos, a nova regra significa que juízes que atuam no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a apenas 2,5 quilômetros do STF, receberão o adicional de R$ 10 mil. O trajeto de sete minutos entre os tribunais agora representa um benefício financeiro significativo.

Um juiz requisitado no Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, recebe um salário bruto de R$ 37 mil, com vantagens que podem dobrar o valor. No STF, ele já tinha direito a um adicional de R$ 4.076,29 e, anteriormente, a diárias que chegavam a R$ 10 mil. Agora, o magistrado receberá R$ 10 mil a mais no contracheque, mesmo sem se deslocar para Brasília.

Aumento nos pagamentos aos juízes supera crescimento da renda no Brasil

De acordo com o colunista Pedro Fernando Nery, a remuneração média dos juízes no STF era de R$ 40 mil antes da pandemia, corrigidos pela inflação. Em 2023, o valor chegou a R$ 57 mil, já descontados os impostos. Nos últimos cinco anos, os pagamentos aos juízes cresceram 40%, um valor cinco vezes maior que o crescimento da renda no Brasil no mesmo período.