Política

Emendas parlamentares seguem sem transparência e controle, revela disputa entre Poderes

A relação entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso enfrenta resistência em transparência. Articulações entre partidos buscam aumentar validade de emendas de 2019. O ministro Flávio Dino pressiona por controle no Orçamento, mas enfrenta oposição. Investigações revelam quase meio bilhão de reais em irregularidades nas emendas. Isolamento de Lula impacta sua capacidade de reverter obstáculos políticos atuais.

Davi Alcolumbre (à esquerda) conversa com Barroso e Dino no STF (Foto: Divulgação)

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A expectativa de um acordo entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso para aumentar a transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares foi rapidamente frustrada. A resistência de deputados e senadores em manter o status quo contrasta com a determinação do ministro Flávio Dino, que busca pressionar por mudanças efetivas. Entre as propostas em discussão, há tentativas de estender o prazo de validade das emendas de 2019, do governo Jair Bolsonaro, envolvendo tanto partidos do Centrão quanto siglas de esquerda.

Dino, conhecido por sua firmeza, está aberto a um acordo que permita compartilhar a responsabilidade sobre as emendas com outros colegas. No entanto, isso não implica que ele se afastará da luta contra a falta de transparência, especialmente quando dados cruciais, como o plano de trabalho necessário para liberar recursos, continuam sendo omitidos. O valor detectado pelo ministro, que chega a quase R$ 500 milhões, evidencia a gravidade da situação, com esquemas complexos envolvendo corretores de emendas.

As investigações sobre corrupção, que se aprofundam nas práticas do Legislativo, não parecem intimidar os parlamentares, que mantêm seu controle sobre um sistema que perpetua grupos políticos. Mesmo com o risco de escândalos semelhantes aos do passado, como os dos anões do Orçamento e do mensalão, a resistência em abrir mão do poder é forte. Essa dinâmica impacta diretamente a relação do presidente Lula com os partidos e a percepção pública sobre seu governo.

A dificuldade de Lula em reverter obstáculos em seu terceiro mandato é acentuada pela falta de apoio dos parlamentares, que não se alinham com o Executivo para fortalecer suas bases eleitorais. Essa desconexão resulta em uma apatia que prejudica a popularidade do presidente. Nesse cenário, tanto Lula quanto seus ministros parecem estar em uma posição de observadores, enquanto o STF e Dino lideram a tentativa de reverter a concentração de poder nas mãos dos parlamentares.

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