Flávio Bolsonaro propõe aumento de penas e redução da maioridade penal na segurança pública

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assumirá a Comissão de Segurança Pública do Senado, prometendo uma postura rigorosa em relação ao combate ao crime. Entre suas propostas estão o aumento das penas para traficantes que utilizem armas de fogo e a responsabilização de clubes por atos de violência em eventos esportivos. Flávio também pretende discutir a redução da maioridade penal, um tema controverso que enfrenta resistência, especialmente entre os aliados do governo Lula.

Flávio criticou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considera a posse de armas como um meio para facilitar o tráfico, afirmando que isso permite que criminosos não sejam punidos adequadamente. Ele defende que, com sua proposta, os envolvidos em tráfico e porte ilegal de armas possam enfrentar penas cumulativas que podem chegar a 30 anos. A proposta de responsabilização dos clubes inclui sanções como perda de mando de campo e multas.

O senador também se opõe a uma decisão do ministro Edson Fachin, que impõe regras mais rigorosas para operações policiais em favelas, argumentando que isso prejudica a atuação da polícia. Flávio e seus aliados, como o governador Cláudio Castro, acreditam que as restrições dificultam o combate à violência, enquanto opositores afirmam que a medida visa proteger civis inocentes.

Com a presidência da comissão, Flávio Bolsonaro espera promover pautas conservadoras e intensificar a oposição ao governo atual. A expectativa é que suas propostas, como a PEC da Segurança Pública, avancem com facilidade, enquanto a esquerda, que não aborda o tema de forma direta, busca mitigar os danos das mudanças legislativas propostas.