Governo estima economia de R$ 34 bilhões em 2025 com pacote de cortes de gastos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso no final de 2023 resultará em uma redução de R$ 34 bilhões nas despesas de 2025. Deste total, R$ 19 bilhões são economias efetivas e R$ 15 bilhões destinam-se a cobrir novas pressões de gastos. Haddad apresentou a nova estimativa após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que inclui outros ministros, como Simone Tebet e Rui Costa. O governo inicialmente previa uma economia de R$ 30 bilhões.

Os novos números serão apresentados ao senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto do Orçamento de 2025, que ainda precisa ser votado pelo Congresso. Haddad destacou a necessidade de ajustar o Orçamento às leis aprovadas após o envio do projeto, visando manter um equilíbrio orçamentário. O governo também enviará uma mensagem modificativa à Comissão Mista de Orçamento para incluir as novas estimativas.

Em relação ao programa Pé-de-Meia, que oferece R$ 2 mil por aluno de baixa renda do ensino médio, Haddad comentou sobre o bloqueio de R$ 6 bilhões e expressou otimismo em reverter essa medida. O Tribunal de Contas da União (TCU) deve decidir sobre um recurso que pede a liberação dos recursos, podendo modular a exigência de que os valores passem pela conta única do Tesouro Nacional.

O Ministério do Planejamento se prepara para enviar uma mensagem de modificação da proposta orçamentária de 2025, que está defasada. O governo pretende incluir a previsão de R$ 3 bilhões para o programa Vale-Gás e ajustar as despesas, que devem cair em até R$ 34 bilhões devido a mudanças em programas sociais. A inclusão das verbas do Pé-de-Meia na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ainda é debatida, com a possibilidade de uma modulação para permitir a inclusão até o final do ano.