Estagiários do TJ-MT ameaçam greve por atrasos nos pagamentos e exigem melhorias

Estagiários do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) ameaçam entrar em greve devido a atrasos nos pagamentos de suas bolsas. A situação se agrava após o tribunal ter concedido um auxílio-alimentação de R$ 10 mil a magistrados e servidores em dezembro, gerando polêmica e críticas. Os estagiários exigem melhorias nas condições de trabalho e a troca da empresa responsável pela gestão dos contratos de estágio.

Em comunicado nas redes sociais, os estagiários informaram que aguardam uma resposta da presidência do TJ-MT até 11 de março. O tribunal reconheceu o atraso e explicou que ele se deve à falta de entrega dos atestados de matrícula por parte de alguns estagiários, documento necessário para a manutenção do Termo de Compromisso de Estágio, conforme a Lei do Estágio.

O TJ-MT se reuniu com a empresa Super Estágios para discutir a situação e afirmou que os pagamentos foram autorizados. O tribunal também se comprometeu a mobilizar os supervisores de estágio para reforçar a importância da entrega da documentação exigida. A administração do TJ-MT já foi questionada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o auxílio-alimentação, que é significativamente superior ao valor padrão de R$ 2 mil.

O tribunal justifica o auxílio elevado como uma forma de atender às "necessidades nutricionais" dos servidores. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que, em 2023, cada magistrado de Mato Grosso custou em média R$ 116,6 mil mensais, colocando o TJ-MT entre os tribunais estaduais com os maiores gastos com juízes e desembargadores.