Lula agradece ao TCU pela liberação de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia

A evasão escolar no ensino médio brasileiro é alarmante, com cerca de 480 mil alunos abandonando as escolas públicas anualmente. Para combater essa situação, o Ministério da Educação implementou, em 2024, o programa Pé-de-Meia, que oferece uma bolsa de R$ 200 mensais a estudantes de baixa renda. Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) reverteu uma decisão anterior que bloqueava R$ 6 bilhões destinados a esse programa, permitindo que os repasses sejam feitos a partir do dia 20 de fevereiro.

A decisão do TCU ocorreu após uma ação da Advocacia-Geral da União, que argumentou que a suspensão prejudicaria os estudantes. O ministro Augusto Nardes, que inicialmente havia bloqueado os recursos, acabou votando pela liberação após pressão política e discussões com representantes do governo. Essa mudança ocorre em um contexto de crescente tensão política, com pedidos de CPI e impeachment do presidente Lula sendo discutidos no Congresso.

O programa Pé-de-Meia é crucial, pois atende 4 milhões de estudantes e busca reduzir a evasão escolar, que afeta 9 milhões de brasileiros entre 14 e 29 anos que não completaram o ensino médio. Com a liberação dos recursos, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a próxima parcela será depositada em 24 de fevereiro. O governo agora tem 120 dias para incluir o programa no orçamento, o que poderá exigir cortes em outras áreas.

O presidente Lula expressou sua gratidão ao TCU pela liberação dos fundos, afirmando que o "probleminha" estava resolvido. A inclusão do Pé-de-Meia no orçamento de 2025 será feita por meio de ajustes na proposta orçamentária em tramitação ou pela apresentação de um novo projeto de lei, conforme indicado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A decisão do TCU é vista como um passo importante para garantir a continuidade do programa sem descontinuidades.