Política

Haddad confirma que orçamento de 2026 já inclui o programa Pé-de-Meia

O programa Pé de Meia visa incentivar a permanência dos jovens na escola. O orçamento de 2026 está preparado, aguardando liberação de R$ 6 bilhões. O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu temporariamente a transferência dos recursos. Beneficiários recebem depósitos anuais e bônus por participação no Enem. O programa é uma das principais apostas do governo Lula para a educação.

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira, 4 de fevereiro de 2025, que aguarda uma decisão da Justiça sobre o programa Pé-de-Meia e assegurou que o orçamento de 2026 já está preparado para incluir essa iniciativa. Haddad afirmou: “Para 2026, nós estamos absolutamente preparados... está no nosso planejamento acomodar [o Pé-de-Meia] em 26 da maneira como nós anunciamos”.

O Pé-de-Meia, criado no início do terceiro mandato de Lula, é uma das principais estratégias do governo para incentivar a educação. O programa funciona como uma poupança estudantil, oferecendo depósitos anuais aos beneficiários, além de um bônus de R$ 200 para aqueles que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao longo do ensino médio, o valor total pode atingir R$ 9,2 mil, desde que o aluno comprove matrícula e frequência regular.

Em 22 de janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu interromper temporariamente a transferência de R$ 6 bilhões para o programa, o que gerou incertezas sobre sua continuidade. O tribunal está avaliando se a alocação orçamentária pode ser mantida, considerando que o orçamento já se encontra no Congresso.

A expectativa do governo é que a situação se resolva em breve, permitindo a implementação do programa conforme planejado. O Pé-de-Meia é visto como uma ferramenta crucial para a permanência dos jovens na escola, refletindo o compromisso do governo com a educação e o futuro dos estudantes brasileiros.

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