Vereadores do Rio discutem proposta para proibir shows que promovem apologia ao crime

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro está prestes a discutir uma proposta conhecida como "Lei anti-Oruam", que visa proibir a contratação de shows de artistas que promovem a apologia ao uso de drogas ou ao crime organizado. A iniciativa, liderada pela vereadora Talita Galhardo (PSDB) e coautoria de Pedro Duarte (Novo), se junta a projetos semelhantes já existentes em pelo menos doze capitais brasileiras. A polêmica teve início em São Paulo, onde a vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) propôs restrições após criticar a influência de artistas como Oruan, filho do traficante Marcinho VP.

Oruan, conhecido pelo hit "Oh Garota Eu Quero Você Só Pra Mim", não faz apologia a drogas, mas sua conexão familiar e a letra de algumas músicas, como "Faixa de Gaza", levantam questões sobre a glorificação do crime. A letra menciona o Comando Vermelho, uma facção criminosa, o que gerou críticas. O rapper se manifestou, afirmando que a proposta de lei não ataca apenas ele, mas toda a cena musical que inclui funk, rap e trap, sugerindo que há uma tentativa de criminalizar esses gêneros.

Talita Galhardo defende que a proposta não é uma forma de censura, mas uma medida necessária para evitar que o dinheiro público financie eventos que glorificam o crime. Ela enfatiza que a análise dos eventos será feita caso a caso, para garantir que o contribuinte não financie shows que promovem a criminalidade. Além do Rio e São Paulo, cidades como Belo Horizonte, Fortaleza e Curitiba também estão considerando legislações semelhantes.

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) protocolou um projeto em Brasília com abrangência nacional, reforçando a intenção de debater a questão da liberdade de expressão em contraste com o financiamento público de eventos que promovem o tráfico. Pedro Duarte concluiu que é necessário um debate nacional sobre a apologia ao crime, ressaltando que a liberdade de expressão não deve ser confundida com o financiamento de conteúdos que glorificam a criminalidade.