Trump e aliados interpretam decisão da Suprema Corte para atacar programas de diversidade e inclusão

A administração do presidente Donald Trump intensificou sua oposição a programas de diversidade, equidade e inclusão (DEI) em empresas e órgãos governamentais, utilizando uma decisão do Supremo Tribunal de 2023 que restringiu a ação afirmativa em universidades. Republicanos de dezenove estados enviaram cartas a empresas como a Costco, pedindo a suspensão de suas iniciativas de diversidade, alegando que a decisão judicial implica que tais programas são ilegais. No entanto, especialistas jurídicos afirmam que essa interpretação é exagerada e que a decisão não se aplica ao setor privado.

A decisão do Supremo Tribunal, que foi favorável a grupos conservadores, abordou especificamente políticas de admissão em instituições de ensino, afirmando que considerar a raça como fator em decisões de aceitação viola a cláusula de proteção igualitária. Brent Siler, advogado trabalhista, destacou que a decisão não se refere a DEI no emprego, que continua legal, embora algumas práticas possam ser questionáveis. Rebecca Baker, advogada de trabalho, reforçou que a legislação de direitos civis de 1964 já proíbe discriminação racial e de gênero.

Desde a posse de Trump, houve um aumento na pressão sobre empresas para reavaliar suas políticas de diversidade. O presidente assinou ordens executivas que alegam que programas DEI violam leis federais e ameaçam a unidade nacional. Um juiz federal, no entanto, suspendeu parte dessas ações, argumentando que a falta de clareza nos termos utilizados poderia levar a uma aplicação arbitrária da lei.

Além disso, o Departamento de Educação dos EUA enviou cartas a escolas, ameaçando cortar financiamento se não eliminassem programas relacionados à raça, embora a decisão do Supremo não tenha abordado explicitamente essa questão. Andrew Bailey, procurador-geral do Missouri, processou a Starbucks, alegando que suas práticas de compensação e treinamento são discriminatórias, citando a decisão do Supremo como base. A Starbucks defendeu suas políticas como inclusivas e legais, enquanto a Costco reafirmou que suas iniciativas de diversidade são apropriadas e benéficas para a empresa.