Brasil inicia consulta pública para estabelecer Marco Regulatório do ESG

O Brasil inicia um importante movimento para estabelecer um Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável (MRESG), em resposta à crescente demanda global por normas claras em questões ambientais, sociais e de governança. A Consulta Pública ESG20+, que será lançada nesta terça-feira, 25, busca coletar sugestões para a criação dessas normas, com a participação de empresas, especialistas e da sociedade civil. O projeto conta com o apoio do Congresso, especialmente da Frente Parlamentar ESG na Prática (FPESG), e é promovido por organizações como o Instituto Global ESG e a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig).

A consulta pública terá duração de 30 dias e permitirá que qualquer interessado sugira alterações ou novas regulamentações relacionadas ao ESG. Sóstenes Marchezine, vice-presidente do Instituto Global ESG, enfatiza que “o ESG já não é um diferencial – é uma exigência global”, ressaltando a necessidade de um marco regulatório que traga previsibilidade ao setor produtivo e atraia investimentos sustentáveis.

O objetivo principal é criar um material que possa servir de base para projetos de lei, diretrizes privadas e políticas públicas. Os resultados da consulta serão apresentados à FPESG e à Rede ESG – Coalizão Sustentável entre Frentes e Grupos Parlamentares, contribuindo para a formulação de novas legislações e políticas. A expectativa é que essa iniciativa traga segurança jurídica e diretrizes claras para empresas, investidores e governos, promovendo um ambiente mais favorável ao desenvolvimento sustentável no Brasil.