Governador de São Paulo anuncia pacote de benefícios para agronegócio em meio a conflitos no campo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou o fim dos conflitos de terra no estado durante um evento no Palácio dos Bandeirantes, com a presença de representantes do agronegócio, como a senadora Tereza Cristina. Ele destacou um pacote de benefícios de R$ 161,2 milhões do programa Nosso Agro Tem Força, destinado à recuperação de mil quilômetros de rodovias e à aquisição de maquinário agrícola em 51 municípios. Freitas afirmou ter regularizado mais de 200 mil hectares de terras em dois anos, mas sua declaração contrasta com o recente ataque a tiros no Assentamento Olga Benário, que resultou na morte de dois militantes sem-terra.

Investigações indicam que os assentados estavam sendo pressionados a permitir ocupações ilegais. Desde a gestão de Jair Bolsonaro e a de Freitas, os assentados têm enfrentado assédio para vender suas terras a grandes fazendeiros. A superintendente regional do Incra, Sabrina Diniz Nepomuceno, alertou que a titulação de terras pode deixar os assentados vulneráveis à pressão do latifúndio, pois o governo se exime de responsabilidades ao entregar títulos de propriedade, o que pode levar à venda das terras.

Nos últimos dois anos, o governo paulista regularizou 16 mil hectares em assentamentos e legalizou ocupações irregulares em 50,2 mil hectares de propriedades rurais. A Lei Estadual nº 17.557 permitiu a venda de terras devolutas a preços baixos, beneficiando ocupantes indevidos. Além disso, a Lei nº 1.589/2023 estendeu o prazo para negócios com grandes fazendeiros até 2026. O governo justifica que essas áreas foram ocupadas há mais de cem anos, mas críticos afirmam que isso prejudica os assentados.

Os assentados também estão sendo assediados para arrendar suas terras a usinas de cana-de-açúcar, sob a promessa de "parcerias". Durante uma reunião em Sandovalina, os agricultores foram informados que 70% de seus lotes seriam destinados ao cultivo de cana, com pagamento de apenas R$ 4 mil por alqueire ao ano. Os agricultores expressaram preocupação com os impactos negativos da produção açucareira, como a pulverização de agrotóxicos, que afeta outras plantações e pode inviabilizar a produção agroecológica. A proposta de parceria foi amplamente rejeitada, levando ao cancelamento de reuniões em outros municípios.