26 de fev 2025
Lula anuncia liberação de R$ 12 bilhões do FGTS para demitidos que optaram pelo saque-aniversário
O governo Lula publicará uma medida provisória em 28 de fevereiro para liberar R$ 12 bilhões do FGTS para trabalhadores demitidos que aderiram ao saque aniversário desde 2020. Os pagamentos começarão em 6 de março, com até R$ 3 mil liberados inicialmente, e o restante será pago em junho para valores superiores. A medida visa corrigir a falta de informação sobre as restrições do saque aniversário, que retém o saldo em caso de demissão sem justa causa. Aproximadamente 12,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados, mas 80% não receberão o valor total a que teriam direito. A MP não altera as regras do saque aniversário, que continuará a ter restrições para futuros demitidos que optarem por essa modalidade.
Lula, Bolsonaro e Temer: em diferentes governos, o FGTS foi usado para tentar estimular a economia e melhorar a popularidade do presidente. (Foto: Montagem)
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O governo Lula anunciará uma medida provisória (MP) que permitirá o saque do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e a data da publicação da MP. A expectativa é injetar R$ 12 bilhões na economia, beneficiando 12,1 milhões de trabalhadores. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, destacou que essa ação visa corrigir uma "injustiça" percebida por aqueles que não foram informados adequadamente sobre as restrições do saque-aniversário.
Os pagamentos começarão em 6 de março, com um limite de até R$ 3 mil na primeira fase. Aqueles que têm valores superiores a esse receberão o restante em uma segunda etapa, programada para ocorrer 110 dias após a publicação da MP. Marinho afirmou que 93,5% dos beneficiados receberão até R$ 3 mil, totalizando cerca de R$ 6 bilhões na primeira liberação. O restante será disponibilizado posteriormente, conforme o cronograma estabelecido.
A MP não alterará as regras do saque-aniversário, que continuará a existir. Os trabalhadores que optarem por sacar os valores retidos sairão automaticamente dessa modalidade e só poderão retornar após um período de dois anos. Essa mudança foi motivada por reclamações de trabalhadores que se sentiram enganados ao não poderem acessar o saldo integral do FGTS após a demissão, recebendo apenas a multa rescisória de 40%.
A Caixa Econômica Federal será responsável pela execução dos pagamentos, que poderão ser feitos em agências, lotéricas ou diretamente na conta bancária do trabalhador. Para evitar aglomerações, a prioridade será dada aos canais digitais. A MP será publicada no Diário Oficial da União na próxima sexta-feira, e o governo espera que essa medida traga alívio financeiro em um momento de desaceleração econômica e queda na popularidade do presidente.
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