Ibama recomenda negar licença para Petrobras explorar petróleo na Margem Equatorial

Técnicos do Ibama recomendaram negar o plano da Petrobras para pesquisas sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, no Amapá. Contudo, essa recomendação não garante a rejeição da licença, que será decidida pelo presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, com base em informações adicionais. A Petrobras já teve um pedido de licença negado em 2023 e recorreu, com o Ibama analisando o recurso.

Os técnicos consideraram que a Petrobras não apresentou mudanças significativas em relação ao material anterior, especialmente no que diz respeito ao plano de resgate de fauna. A empresa planeja perfurar um poço a 160 km da costa do Oiapoque e 500 km da foz do rio Amazonas, visando comprovar a viabilidade econômica. Em 2018, o Ibama negou cinco licenciamentos na área devido à complexidade ambiental.

Caso a licença seja concedida, seria a primeira autorização do Ibama para perfuração na região. A análise do plano de resgate de fauna é vista como a última etapa do licenciamento. A Petrobras anunciou a construção de uma base de apoio em Oiapoque, que deve estar pronta em março, para atender às exigências do Ibama. A empresa também disponibilizará barcos para resgates de animais.

O processo de licenciamento do bloco FZA-M-59 começou em abril de 2014, inicialmente com a BP Energy do Brasil, e os direitos foram transferidos para a Petrobras em dezembro de 2020. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o Ibama pela falta de autorização para exploração na região, afirmando que o órgão parece atuar contra o governo e defendendo a pesquisa na área.