Governo Lula pressiona Ibama por licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas

A pressão para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conceda a licença ambiental para a Petrobras perfurar o bloco 59 na Bacia Foz do Amazonas aumentou. O governo Lula criticou o órgão, que já negou a licença uma vez em 2023.

A Bacia Foz do Amazonas é considerada de alta sensibilidade ambiental e exige articulação com o Itamaraty devido à sua proximidade com a Guiana Francesa. Um parecer técnico de 2020, acessado pela Folha, destaca que a situação é "inédita para o licenciamento federal". Apesar disso, integrantes da atual gestão afirmam que não houve contato entre os ministérios de Meio Ambiente e de Minas e Energia com o Itamaraty nos últimos cinco anos.

A pressão pela licença começou ainda no governo Bolsonaro. O presidente Lula, em seu terceiro mandato, tem defendido a liberação, mesmo com a resistência da ala ambiental liderada pela ministra Marina Silva. O prazo para a contratação da sonda de perfuração é abril de 2025, e a Petrobras precisa da licença até essa data para evitar problemas com o contrato atual.

O Ibama já negou a licença em 2023, citando preocupações com vazamentos e a proteção da fauna e flora locais, além das comunidades indígenas. Desde então, a Petrobras melhorou sua infraestrutura na região, mas a possibilidade de nova negativa persiste. Se a licença não for concedida, isso pode impactar o leilão de blocos de petróleo programado para junho, que inclui 47 blocos na mesma bacia.

Os técnicos que elaboraram o parecer de 2020 alertaram sobre os riscos de derramamentos que poderiam afetar águas da Guiana Francesa e outros países. Eles enfatizaram a necessidade de diálogo com nações vizinhas para evitar atrasos no licenciamento. A região abriga importantes unidades de conservação e recursos pesqueiros, tornando a exploração uma "ameaça problemática" à biodiversidade local.