Política

Supremo tribunal da China intensifica combate a fábricas de artigos acadêmicos fraudulentos

A Suprema Corte da China emitiu diretrizes para combater "paper mills", serviços fraudulentos. As novas regras invalidam contratos com esses serviços e preveem punições severas. Pesquisadores têm opiniões divergentes sobre a eficácia das diretrizes na prática. Casos de fraudes envolvendo "paper mills" aumentaram, com 41 registros entre 2013 e 2024. A mudança na jurisprudência reflete um esforço para melhorar a integridade na pesquisa acadêmica.

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A Suprema Corte da China anunciou medidas para combater as atividades de paper mills, empresas que produzem manuscritos fraudulentos ou de baixa qualidade e vendem autoria a pesquisadores. Essa orientação é vista como um passo importante no combate à fraude científica, embora alguns especialistas considerem que o impacto será limitado. Wang Fei, especialista em políticas de integridade na pesquisa, destacou que esta é a primeira vez que a corte aborda diretamente o tema.

Os paper mills são responsáveis por uma parcela significativa de má conduta na pesquisa, especialmente na China, onde muitos pesquisadores recorrem a esses serviços para melhorar seus currículos. Em um conjunto de diretrizes publicado recentemente, a corte pediu a tribunais inferiores que intensifiquem a repressão a essas práticas e que a fraude em pesquisas seja severamente punida. Apesar das regulamentações anteriores, a popularidade dos paper mills persiste, como observa Gengyan Tang, da Universidade de Calgary.

Nos últimos anos, o tratamento judicial de casos envolvendo paper mills mudou, com tribunais agora considerando inválidos os contratos firmados com essas empresas, reconhecendo que violam padrões de integridade acadêmica. Um caso de 2023 exemplifica essa mudança: um acadêmico processou uma empresa de mídia após não receber o serviço de ghostwriting pago. O juiz declarou o contrato inválido, ordenando a devolução do valor pago.

As diretrizes da Suprema Corte incluem linguagem rigorosa contra os paper mills, e especialistas como Wang preveem punições mais severas para essas práticas. Casos de fraude podem resultar em penas mais graves, incluindo multas e até prisão, refletindo um esforço contínuo para criar um ambiente de pesquisa mais ético e justo na China.

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