Argentina avança com decreto para novo programa do FMI sob liderança de Javier Milei

O governo da Argentina publicou um decreto de necessidade e urgência nesta terça-feira, dia 11, como parte de uma estratégia do presidente Javier Milei para avançar em um novo programa com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Este decreto é um passo crucial para facilitar a aprovação do acordo pelo Congresso, onde Milei enfrenta dificuldades devido à minoria. O programa prevê um período de pagamento de dez anos, com uma carência de quatro anos e seis meses, e os novos recursos serão destinados ao pagamento da dívida do Tesouro com o banco central.

Embora o valor exato do novo programa não tenha sido divulgado, a Argentina, que já teve 22 programas com o FMI, busca refinanciar uma dívida de US$ 44 bilhões contraída em 2018. O governo de Milei implementou medidas de austeridade que contribuíram para a redução do déficit fiscal e da inflação, mas as reservas líquidas do banco central permanecem negativas, estimadas em US$ 4 bilhões. O novo financiamento do FMI é visto como uma forma de estabilizar essa situação e potencialmente eliminar os controles de capital em vigor desde 2019.

O decreto marca uma mudança no processo habitual de negociação com o FMI, que normalmente requer a aprovação do Congresso. Com a nova abordagem, o governo pode avançar com menos obstáculos, embora a oposição critique essa estratégia como um “debilitamento institucional”. O ex-presidente Mauricio Macri, que é considerado um aliado de Milei, expressou preocupações sobre a falta de confiança que essa tática pode gerar.

Milei precisa urgentemente de um acordo com o FMI para aumentar as reservas internacionais, que estão em território negativo, mesmo após um ano de ajustes fiscais. A dívida do Tesouro com o banco central é um obstáculo significativo para a liberalização do mercado de câmbio, uma condição essencial para atrair investimentos. A administração atual teme que a abertura do mercado aumente a pressão sobre o dólar e comprometa a estabilidade da inflação, que caiu de 24% em dezembro de 2023 para menos de 3% nos últimos meses, contribuindo para a popularidade do presidente.