Maria Elizabeth Rocha assume presidência do STM com compromisso pela igualdade e democracia

A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) em 12 de março de 2024, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história da corte. Indicada pelo presidente Lula em 2007, ela venceu uma eleição interna apertada, com 8 votos a 7, desafiando a tradição de antiguidade que prevalecia na escolha dos presidentes. Em seu discurso de posse, Rocha destacou seu compromisso com a transparência, a inclusão e a defesa do Estado Democrático de Direito, enfatizando a importância de combater a desigualdade de gênero e outras formas de discriminação.

Durante a cerimônia, a nova presidente expressou seu orgulho em ser feminista e ressaltou que o Brasil ainda enfrenta grandes desafios em relação à desigualdade de gênero, ocupando a 70ª posição no Índice Global de Disparidade de Gênero de 2024. Ela criticou a predominância masculina nos tribunais superiores e defendeu a necessidade de políticas públicas que promovam a inclusão de grupos historicamente marginalizados, como mulheres, negros e LGBTQIA+. Rocha também mencionou a importância das Forças Armadas na proteção da soberania nacional e na defesa da democracia.

A ministra afirmou que sua gestão será pautada por ações concretas para enfrentar problemas como homofobia, transfobia e machismo dentro da Justiça Militar. Ela planeja criar uma assessoria de gênero e raça no tribunal e promover um trabalho de educação e mudança de mentalidade nas Forças Armadas. Rocha também abordou a questão do envolvimento de militares na tentativa de golpe de 8 de janeiro, afirmando que a Justiça Militar só pode agir mediante denúncias do Ministério Público Militar.

Além disso, a ministra Maria Elizabeth Rocha comentou sobre a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ser julgado pela Justiça Militar, dependendo das investigações sobre sua conduta durante a trama golpista. Ela destacou que a Justiça Militar não pode agir sem a provocação do Ministério Público e que a apuração de crimes militares é uma responsabilidade que deve ser compartilhada entre as instituições. Com sua eleição, Rocha não apenas quebra um marco histórico, mas também se compromete a lutar por uma Justiça Militar mais inclusiva e justa.