Crianças são alvo de abusos em São Paulo; governo reduz investimentos em proteção

Mais de 30 crianças são vítimas de abuso sexual diariamente no estado de São Paulo. Em janeiro, foram registrados 1.285 casos de violência sexual, com 82% classificados como estupro de vulnerável, envolvendo vítimas com menos de 14 anos. Os dados, disponíveis no Portal da Transparência da Secretaria de Segurança Pública, revelam um aumento de 12,3% nas ocorrências nos últimos três anos, conforme alerta a promotora Celeste Leite dos Santos. A maioria das vítimas é composta por meninas entre 2 e 13 anos.

Apesar da gravidade da situação, os investimentos do governo paulista em programas de proteção às vítimas têm diminuído. Em 2024, foram registrados 3.306 casos de estupro consumado contra indivíduos com mais de 14 anos e 10.484 casos de estupro de vulnerável. O deputado estadual Paulo Fiorilo denuncia que, em 2023, apenas 9 milhões de reais dos 24,2 milhões disponíveis foram utilizados, enquanto 5 milhões destinados ao enfrentamento da violência contra a mulher não foram gastos.

A escassez de recursos é evidente, com 94% dos 16 milhões de reais previstos para a ampliação das Delegacias da Mulher contingenciados. A assessora da Secretaria de Políticas para a Mulher, Kate Maciel Mota, reconhece a responsabilidade da pasta em acolher crianças e adolescentes vítimas, mas ressalta que as ações são desenvolvidas de forma transversal, sem recursos próprios. Especialistas apontam que a falta de campanhas de prevenção e espaços de escuta nas escolas agrava a situação, já que 85% dos abusos ocorrem por pessoas conhecidas das vítimas.

A discussão sobre a vulnerabilidade das crianças também se intensifica no âmbito judicial. O Superior Tribunal de Justiça analisa um caso em que um homem foi absolvido por manter um relacionamento com uma menina de 13 anos, desconsiderando a presunção de vulnerabilidade. A promotora Santos alerta que a mudança na súmula do STJ pode abrir precedentes perigosos para abusadores. Além disso, a falta de profissionais capacitados nas escolas e a necessidade de protocolos de atendimento para vítimas são questões críticas que precisam ser abordadas urgentemente.