24 de mar 2025
Apenas 10% das mulheres e 30% dos homens conseguirão se aposentar na Argentina
Governo argentino encerra moratória de aposentadorias, aumentando a vulnerabilidade de idosos e gerando protestos. Reformas urgentes são exigidas.
Uma marcha de jubilados em Buenos Aires, no dia 18 de março. (Foto: JUAN IGNACIO RONCORONI - EFE)
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A partir de agora, a aposentadoria na Argentina, que exige 60 anos para mulheres e 65 para homens, se tornará uma opção para poucos. Apenas 10% das mulheres e 30% dos homens atingem essa idade com os 30 anos de contribuições necessárias à Segurança Social. Com o fim da moratória que permitia aposentadorias sem a totalidade dos aportes, a situação se agrava, especialmente para as mulheres, que enfrentam maior informalidade no mercado de trabalho e são responsáveis por muitas tarefas de cuidado não remuneradas.
Os especialistas alertam que o sistema atual, baseado em uma lei de 1993, é injusto e ineficiente, com muitas exceções. Apesar das críticas, o governo de Javier Milei não planeja uma reforma significativa do sistema previdenciário para 2025, ano das eleições legislativas. Os aposentados já enfrentam perdas significativas em sua capacidade de compra, com o custo total das aposentadorias caindo de 12% do PIB em 2020 para menos de 9% em 2024.
A partir de agora, trabalhadores com mais de 65 anos que não cumprirem os requisitos de contribuição perderão o direito à aposentadoria, podendo apenas acessar uma pensão universal de adulto maior (PUAM), equivalente a cerca de 200 dólares mensais. Essa mudança pode aumentar a pobreza entre os idosos, já que dois terços dos aposentados recebem o valor mínimo de 354.000 pesos (aproximadamente 300 dólares), com 30% deles vivendo abaixo da linha da pobreza.
A informalidade no mercado de trabalho argentino é um desafio persistente, com apenas um terço dos trabalhadores em empregos formais. A moratória, considerada uma medida emergencial após a crise de 2001, deveria ter sido substituída por uma nova legislação que unificasse os benefícios e eliminasse desigualdades. A falta de uma alternativa viável ao fim da moratória pode tornar o sistema ainda mais desigual, afetando desproporcionalmente aqueles que contribuíram por menos de 30 anos.
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