O projeto de anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro ganha força na Câmara dos Deputados

O projeto de lei que propõe anistia a condenados pelos atos antidemocráticos de oito de janeiro de 2023 está em discussão na Câmara dos Deputados, enfrentando resistência do governo e apoio da oposição. A proposta, que precisa ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa perdoar crimes políticos cometidos desde o segundo turno das eleições de 2022. O líder do Partido Liberal (PL), Sóstenes Cavalcante, afirma ter o apoio de mais de trezentos deputados para a aprovação, enquanto o líder do Partido dos Trabalhadores (PT), Lindbergh Farias, garante que a base aliada está unida para barrar a proposta.

Recentemente, a deputada Duda Salabert apresentou um projeto de lei para proibir a concessão de anistia a crimes contra a democracia, como tentativas de golpe de Estado. A proposta surge em um contexto de crescente pressão pela votação do PL da Anistia, com reuniões agendadas entre líderes da Câmara. O presidente da Câmara, Hugo Motta, deve se reunir com parlamentares para discutir a urgência da pauta, que é considerada prioridade pela oposição.

A anistia, se aprovada, poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), que já se manifestou sobre a validade de anistias em casos de crimes contra a democracia. O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados se tornaram réus em um processo que investiga a tentativa de golpe, o que intensifica o debate sobre a proposta de anistia. A oposição, por sua vez, planeja mobilizações contra a anistia, destacando a importância de preservar as instituições democráticas.

A situação é tensa, com manifestações programadas em várias cidades contra a anistia, enquanto apoiadores de Bolsonaro também se organizam para defender a proposta. A divisão entre os partidos e a pressão popular podem influenciar o andamento do projeto, que continua a ser um tema central no debate político atual.