Governo italiano restringe cidadania a filhos e netos; milhares de brasileiros são afetados

O governo italiano implementou o Decreto nº 36, que restringe a concessão de cidadania italiana apenas a filhos e netos de italianos, resultando na suspensão de todos os pedidos administrativos nos consulados, mesmo aqueles já agendados. Especialistas indicam que mais de 90% das pessoas na fila não se enquadram nas novas regras, o que gerou um colapso no sistema que já enfrentava longas esperas e críticas por sua ineficiência.

A partir de 28 de março, a tradicional via administrativa para reconhecimento da cidadania, conhecida como ius sanguinis (direito de sangue), foi drasticamente alterada. Agora, apenas filhos e netos de italianos nascidos no exterior podem solicitar a cidadania, excluindo os descendentes de segunda geração ou além. A medida deixou muitos brasileiros desassistidos, pois a maioria dos pedidos foi descartada.

Para aqueles que já haviam iniciado processos judiciais até 27 de março de 2025, as regras anteriores permanecem válidas, garantindo a proteção dos direitos adquiridos. A via judicial se torna a única alternativa para contestar a constitucionalidade do decreto, permitindo que os requerentes busquem o reconhecimento da cidadania com base na legislação vigente na data de seu nascimento.

A mudança impacta não apenas o sonho da dupla cidadania, mas também o acesso a oportunidades de trabalho e estudo na Europa. Os custos de um processo judicial são significativamente mais altos, o que pode dificultar o acesso à cidadania para famílias de menor renda. Com mais de 300 mil brasileiros registrados como descendentes de italianos, a nova norma afeta diretamente uma grande comunidade que busca o passaporte italiano.