Política

Margareth Menezes destaca avanços da Lei Rouanet em evento do governo Lula, mas enfrenta críticas

Margareth Menezes, ministra da Cultura, anunciou captação recorde de R$ 2,96 bilhões pela Lei Rouanet em 2024, mas enfrenta críticas sobre políticas afirmativas que, segundo o setor cinematográfico, prejudicam grandes produtoras. Além disso, a prestação de contas de projetos continua a gerar controvérsia, com um relatório apontando que cerca de R$ 40 bilhões podem estar sem a devida análise. A ministra nega que seu ministério esteja desviando recursos, mas a tensão persiste.

A ministra Margareth Menezes e o presidente Lula (Foto: Cristiano Mariz)

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Margareth Menezes, ministra da Cultura, participou do evento “O Brasil Dando a Volta Por Cima” e anunciou que a Lei Rouanet alcançou R$ 2,96 bilhões em captação em 2024, o maior valor desde sua criação. Durante o evento, a ministra também apresentou novas linhas de incentivo, como Rouanet Norte e Rouanet nas Favelas, com o intuito de ampliar o acesso a diferentes segmentos culturais.

Entretanto, a relação da ministra com o setor cinematográfico é tensa. Críticos afirmam que as políticas afirmativas prejudicam grandes produtoras, que são responsáveis pela maior parte da renda e do emprego na indústria. Margareth Menezes refuta essa acusação, afirmando que seu Ministério não está desviando recursos de um setor para outro.

Outro ponto controverso é a prestação de contas dos projetos financiados. Um relatório da ONG Observatório da Cultura do Brasil revelou que cerca de R$ 40 bilhões em projetos podem não ter prestação de contas adequada. O estudo, que analisa a gestão do Ministério da Cultura, destaca condenações do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

As novas iniciativas e os desafios enfrentados pela Lei Rouanet refletem um cenário complexo no setor cultural. A ministra busca promover inclusão, mas enfrenta resistência de setores que se sentem ameaçados pelas mudanças nas políticas de incentivo.

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