Senadores buscam avançar na regulamentação do devedor contumaz na Câmara dos Deputados

Após meses de impasse nas negociações na Câmara dos Deputados, senadores iniciaram nesta quarta-feira (9) esforços para avançar na tramitação de propostas que regulamentam a figura do devedor contumaz. Essa questão é considerada uma prioridade pela equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o ano de 2025.

O devedor contumaz refere-se a indivíduos ou empresas que não honram suas dívidas de forma recorrente, o que gera preocupações sobre a saúde financeira do país. A regulamentação desse tema visa criar um marco legal que facilite a recuperação de créditos e a negociação de dívidas.

Os senadores estão buscando destravar as discussões legislativas, que estavam paralisadas, e esperam que a aprovação de uma proposta possa trazer maior clareza e segurança jurídica para as partes envolvidas. O avanço nas negociações pode impactar positivamente a economia, ao estimular a recuperação de créditos.

A expectativa é que, com a movimentação no Senado, as propostas relacionadas ao devedor contumaz ganhem celeridade, permitindo que o governo avance em sua agenda econômica e promova um ambiente mais favorável para negócios e investimentos.