11 de abr 2025
Espanha aprova novo modelo de acolhimento para menores estrangeiros não acompanhados
Espanha aprova lei que obriga todas as regiões a acolher menores migrantes, mas enfrenta resistência de comunidades autônomas.
A ministra de Juventude e Infância, Sira Rego, e o ministro de Política Territorial, Ángel Víctor Torres, durante o pleno em que foi aprovado o novo modelo para reubicar menores migrantes não acompanhados. (Foto: Fernando Sánchez - Europa Press)
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Após um extenso período de negociações, a Espanha aprovou um novo modelo de acolhimento para menores estrangeiros não acompanhados. A nova lei de extranjería, aprovada com o apoio de cento e setenta e nove deputados, impõe a obrigação de que todas as comunidades autônomas acolham esses menores, promovendo a solidariedade entre as regiões. Apenas os partidos PP e Vox votaram contra a medida, que foi recebida com emoção por membros do governo.
A ministra de Infância, Sira Rego, planeja iniciar os traslados de menores até o verão, após a apresentação das cifras de reubicación a todas as comunidades autônomas. Os critérios de distribuição levarão em conta fatores como população e esforço prévio de acolhimento. No entanto, algumas comunidades, como Aragón e Madrid, ainda não forneceram informações claras sobre a quantidade de menores que acolhem, o que pode complicar o processo.
O governo canário, que atualmente abriga cerca de seis mil crianças e adolescentes em uma rede projetada para oitocentas, precisa formalizar sua situação de contingência migratória. Essa declaração é essencial para ativar legalmente a reubicación dos menores e garantir que os recursos estejam adequados para o acolhimento. A prioridade será dada aos adolescentes com mais de dezesseis anos e sem vínculos estabelecidos.
Apesar do entusiasmo, o presidente das Ilhas Canárias, Fernando Clavijo, ainda enfrenta desafios, incluindo contenciosos com o governo central sobre compensações financeiras. O valor total reivindicado chega a cento e trinta e cinco milhões de euros. A situação dos menores que solicitaram asilo também permanece indefinida, aguardando decisões do Supremo Tribunal.
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