Governo de São Paulo anuncia construção de 282 casas para comunidades indígenas e quilombolas

O Governo de São Paulo anunciará na próxima segunda-feira (14) um projeto para a construção de duzentas e oitenta e duas casas destinadas a comunidades indígenas e quilombolas. O investimento será de R$ 67 milhões, sem custo para os moradores. As cidades beneficiadas incluem Bertioga, Eldorado, Mongaguá, Peruíbe, São Paulo e Tapiraí.

As moradias serão projetadas levando em conta as tradições e necessidades dessas comunidades. A licitação para as obras será aberta após o evento de segunda, e o governo promete que as construções serão concluídas em 20 meses. A gestão das obras ficará a cargo do governo estadual, enquanto os municípios serão responsáveis pela infraestrutura local.

Atualmente, comunidades quilombolas e indígenas enfrentam sérias dificuldades de infraestrutura e regularização fundiária. Em São Paulo, apenas duas comunidades quilombolas receberam títulos integrais, enquanto outras dez foram tituladas parcialmente. Um levantamento indica que, se mantido o ritmo atual, o Brasil levará 2.708 anos para titular todos os processos abertos.

O governador Tarcísio de Freitas já havia se comprometido a titular 100% dos quilombos até o fim de seu mandato. A regularização fundiária pode ser feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). Entre 2008 e 2014, o governo paulista entregou 191 unidades para quilombolas e 612 unidades para indígenas entre 2005 e 2022.